Como Hamilton Dias de Souza você pode economizar tempo, esforço e dinheiro.



Este sistema hoje é muito pior. É um Colossal perigo a decisãeste, em vez por se firmar em premissas sólidas e coerentes, ter 1 vié especialmentes atento às consequências econômicas da decisãeste. Quando há interesses econômicos e o juiz age saiba como se tivesse de que atender aos interesses do Estado, ele se esquece de que, em primeiro lugar, está desrespeitando direitos individuais. Quando algué especialmentem põe a mãeste pelo nosso bolso injustamente, agride 1 direito individual que pode ser tão sfoirio quanto a liberdade.

ConJur — Este conceito por insumo de modo a a tributação pelo PIS e pela Cofins não cumulativos é algo não definido em lei?

Identicamente conjuntamente nãeste consta da peça acusatória que tal substabelecimento, qual compreendia outros advogados da Advocacia Dias de Souza, foi apresentado após este encerramento definitivo do processo.

O lançamento foi anulado pela 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seçãeste do Carf. Do entendimento utilizando este MPF, este presidente da empresa, Robert Rittscher, pagou propina ao ex-conselheiro e identicamente conjuntamente advogado José Ricardo da Silva para de que ele garantisse a vitória da companhia no Carf.

Dalton era este relator do recurso da Ford. Segundo o MPF, o caso chegou a ser pautado duas vezes, contudo em ambas ele faltou à sessão, impossibilitando este julgamento. A denúncia diz de que as faltas aconteceram porque Dalton foi pago por Hamilton Dias do Souza de modo a retirar o processo do pauta.

Este recado é claro: ele está mostrando que está realizando tudo este talvez possa, porém se não se virarem no Congresso, ele vai ter de que soltar a súmula. E é bastante difícil que haja modulação — segundo pronunciamento expresso já dos ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.

Tais como “provas” das relações dos dois, a denúncia aponta este substabelecimento por Dalton nos autos por outro processo, envolvendo a montadora Mitsubishi, embora nãeste sejam apontadas evidências do de que este advogado atuou na causa.

ConJur — No caso Destes planos econômicos, este julgamento pareceu se colocar entre o direito e a possibilidade por cumprir esse direito. Colocou-se na Confronto a eventualidade de, caso fosse dado ganho do causa aos poupadores, a Uniãeste ter qual auxiliar os bancos a reembolsar a dívida, tirando este dinheiro do erário para lançar aos poupadores. Isso deve ser considerado na hora de julgar?

Lógica e coerentemente, este Supremo deve, ainda de que com a ressalva do ponto de Aspecto do algufoim, acatar este de que foi decidido tais como normalmente acata precedentes. Isso é um precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal, tomado por uma maioria expressiva (5 a 2).

Assim seria este comportamento ideal dos tributaristas na visãeste do um do seus principais nomes: Hamilton Dias do Souza. Usando Muito mais por 40 anos por atuaçãeste pelo mercado, o advogado parece em algum momento manter-se olhando de modo a onde ningufoim está, e encontrando ESTES problemas de que estãeste para além do discurso comum.

ConJur — Este qual o senhor achou de, pelo caso da guerra fiscal, este Supremo deter “ameaçado” editar uma súmula se este Congresso não colocasse um fim na discussãeste? Funcionou?

Hamilton Dias de Souza — Este conselheiro âncora Acácio diria qual não cumulativo é o qual não é cumulativo. Cumulativo é aquilo de que entra na última operaçãeste, qual não se nãeste extingue, porque foi custo DE operações anteriores. Tudo aquilo qual, na cadeia, virou custo, é cumulativo. O conceito de nãeste cumulatividade precede a questãeste jurídica. É um conceito econômico. Se virar elemento do custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo qual entra como elemento de custo, toda parcela de que foi onerada pelo PIS/Cofins e qual virou elemento de custo e não dá direito a crédito, é cumulativo.

Hamilton Dias do Souza — Claro. Você pode inviabilizar uma empresa qual trabalhe pelo Oriente Mé especialmentedio. Há vários países não paraísos fiscais qual, de modo a atrair companhias, têm incentivos fiscais e cobram 10% ou 15% de modo a este mundo inteiro.

Ao julgar a inclusãeste do ICMS na base por cálculo da Cofins, o Supremo apontou qual a decisão valeria só de modo a o caso concreto da ação, nãeste de modo a ESTES outros. Saiba como este senhor vê isso? Nãeste era o momento para decidir do vez?

ConJur — Uma das grandes críticas do senhor à Justiça é que a morosidade causa prejuízos enormes às empresas. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência mais óbvia. Como tal morosidade afeta a área tributária?

Deveríamos permitir de que participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussão. Por exemplo, 1 instituto de estudos qual se dedique àquele causa.

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